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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:10
Apelação cível.
Curatela compartilhada. Interdição.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:15
Interesse do menor autoriza curatela compartilhada
A Justiça pode conceder a curatela compartilhada se os autos do processo mostrarem que essa possibilidade atende mais bem os interesses do incapaz
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 20:15
Projeto disciplina curatela de maiores de idade com deficiência
Projeto dará preferência à concessão da curatela compartilhada aos pais, seguirá os mesmo parâmetros legais e permanecerá mesmo que o casal se separe
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 13:08
Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
O entendimento foi aplicado pela Terceira Turma.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:20
Curatela deve seguir normas e ser fiscalizada
Casos públicos recentes despertam a atenção para o tema; curador não pode usar mecanismo para benefício próprio.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41
Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil
instituto da curatela compartilhada, introduzido no ordenamento jurídico por meio do artigo 1.175-A
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 09:38
Limites da curatela e a proteção da pessoa interditada
O artigo 1.767 do Código Civil estabelece que estão sujeitos a esse processo: aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; os ébrios habituais e os viciados em tóxico; e os pródigos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Civil. Curatela. Curador. Gratificação.
Interpretação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2014 - 10:10
Interdição. Curatela. Psicopata.
Recurso especial no qual se discute se pessoa que praticou atos infracionais equivalentes aos crimes tipificados no artigo 121, ??2o, II, III e IV (homicidios triplamente qualificados).
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Guarda compartilhada
Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:35
Juíza nega guarda compartilhada
compartilhada dos filhos de M. e A., concedendo a guarda definitiva à mãe A., além do pagamento de pensão no valor de três salários mínimos.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada
Este artigo trata da guarda compartilhada baseada em experiências vividas pela autora, na área de
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:45
O paradoxo da guarda compartilhada
A questão da guarda compartilhada como direito do menor é suplantada por outras questões, de
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Modelos » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 17:21
Modelo de guarda compartilhada
Modelo de Guarda Compartilhada por comum acordo dos genitores
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2018 - 12:08
Ordem de preferência. Curatela de interdito
Manifestação de Ordem de Preferência na Curatela de Interdito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:21
Recurso Especial. Guarda Compartilhada. Ausência de Consenso
Processual Civil.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:05
Aumento da população idosa no Brasil: entenda quando curatela é prevista para proteção do patrimônio
Medida é exclusiva para pessoas incapazes e se limita à questão patrimonial.